Presidencialismo Falido

                                 Estou convencido de que a Sociedade brasileira deveria formatar outra configuração para as nossas Instituições Políticas. O Brasil não pode ser eternamente o "País do Futuro". Não custa repetir o que de há muito o povo brasileiro já sabe: somos um pedaço bastante grande do Planeta Terra, e o Criador foi muito generoso com o Brasil, pois nos deu recursos naturais que nenhum outro país tem. Entretanto, temos enorme dificuldade em aproveitá-los, pois nos faltam vários requisitos necessários para fazê-lo e assim ter abertas as portas do restrito círculo dos países chamados "do Primeiro Mundo". Quais seriam esses requisitos ? Se fôssemos enumerá-los, consumiríamos todo o tempo e espaço de que dispomos. Mas, pelo menos um deles não pode passar em branco, mesmo porque é sobre ele que vamos tecer alguns comentários. Trata-se do Sistema Presidencialista de Governo, adotado pela nossa Constituição(art. 76 e ss.), que concede poderes muito amplos ao Presidente da República, segundo Analistas e Doutrinadores da matéria. Pois bem. Ocorre que desde a Constituição de 1946, que redemocratizou o país após o período que se seguiu ao do Estado Novo, quase todas as sucessões Presidenciais no nosso país terminaram em crises institucionais gravíssimas, causando um suicídio, uma renúncia e um impeachment. Infelizmente, podemos acrescentar a esse rol mais uma crise institucional de igual intensidade, qual seja a que reconduziu a atual Presidente ao cargo, e que, até o presente momento, não obteve solução, estando em pauta mais um pedido de impeachment ! Ora, que país aguenta isso ? A pergunta é pertinente, pois enquanto não se resolve o "imbróglio" o país se retrai, diminuindo sensivelmente  suas atividades econômicas, o que, quase sempre, implica na redução, pelas grandes Agencias internacionais de Classificação de riscos, da capacidade de pagamento  de seus compromissos junto aos credores externos. Uma das consequências funestas desse fato é que, acaso necessite  contrair outros empréstimos no Exterior, as taxas que o "doente" vai pagar serão bastante agravadas. E tudo porque a crise institucional envolvendo o Presidente da República acaba sendo uma disputa pessoal entre este e os que querem remove-lo para ocupar o seu lugar. Quer dizer, no nosso Sistema Presidencialista, em caso de crise,  o que  importa menos são os interesses do país ! E qual seria a solução para o problema ? Poderíamos oferecer mais de uma proposta para por fim a essas infindáveis crises, mas preferimos nos fixar em apenas uma delas. Trata-se do Sistema de Governo Parlamentarista, em que o 1º Ministro é quem de fato governa o país, enquanto o Presidente da República tem apenas sua representação, mais ou menos nos moldes de um cargo honorário. E qual seria a vantagem de adotar-se o Parlamentarismo ?  A principal seria a de desvincular a pessoa do Presidente da República de crises institucionais, vez que estas se iniciam e terminam no âmbito do Parlamento, que é  a Instituição que elege o 1º Ministro, através da Bancada majoritária no Parlamento. Enquanto o nomeado corresponder às expectativas do Parlamento, ele fica no cargo. Se não, o próprio Parlamento o destitui e coloca outro. Tudo rápido, sem crise e na paz de Deus ! Não desconheço que, por força do art. 2º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias,a Constituição de 1988 determinou que, através de plebiscito, o eleitorado,definisse a forma(república ou monarquia constitucional) e o sistema de governo(parlamentarismo ou presidencialismo) que deviam vigorar no país. Realizado  o plebiscito, venceram a República e o Presidencialismo, nas seguintes proporções( Fonte: TSE ):

FORMA DE GOVERNO:               

República: 43.881.747 (66,26%)

Monarquia: 6.790.751 (10,25%)

Brancos:    6.813.179 (10,29% ) 

Nulos:  8.741.289 (13,20% )

SISTEMA  DE GOVERNO:

Parlamentarismo : 16.415.585 (24,87%)

Presidencialismo: 36.685,630( 55,58%)

Brancos: 3.193.763 (4,84% )

Nulos: 9.712.913 (14,71%)  

                                         Não obstante o resultado negativo do plebiscito para o Parlamentarismo, considero que a consulta popular é passível de críticas, pois colocou na mesma cesta temas complicados para o eleitor escolher. Considero que a resposta do eleitor, hoje em dia, seria em outra direção, principalmente se o eleitor fosse devidamente esclarecido do modo de funcionamento do Parlamentarismo, notadamente da forma de substituição do Primeiro Mandatário do país que, no Presidencialismo, é muito complicado, exigindo inclusive a participação do Poder Judiciário, o que não ocorre no Parlamentarismo, como já explicado. De uma coisa estou certo: A Sociedade brasileira não aguenta mais as "peripécias" dos nossos políticos, e, de qualquer forma, mesmo não se adotando o Parlamentarismo, impõe-se seja encontrado um meio mais ágil de substituir o Presidente da República em exercício, pois é isso que o povo espera. Agora, se o Parlamentarismo já se mostrou eficiente em países do primeiro mundo, tais como França, Itália, Alemanha, Japão, etc, por que não daria certo no Brasil ?