O Jogador de Futebol e seu Salário

 Tomei conhecimento de que estaria rolando pela Internet uma lista com o valor dos Salários dos jogadores do CAM, o meu Galo das Minas Gerais. Não corri atrås, pois não vejo como isso possa ajudar a resolver o angustiante momento vivido pelo time. Isso, sem se falar que a divulgação do valor do salário de qualquer cidadåo, sem a devida autorização, não tem amparo na Constitução Federal, que garante a todos o "sigilo fiscal". Assim, quem não observa essa regra, pode responder a processo judicial. Mesmo porque, se o Mercado do Futebol, em matéria de salário, chegou a níveis nunca imaginados(o caso Neymar diz tudo), é de deduzir-se que o valor do salário pretendido pelos empresários dos jogadores está encontrando patrocinadores para bancá-lo, segundo a lei maior que fixa os preços em qualquer Mercado, que é a lei da oferta e da procura. Por outro lado, lembro que no Futebol, assim como em outros esportes, vigora o "Direito de Imagem", um fator que também conta, e muito, na negociação Clube x Jogador. Aquele jogador que, a título de exemplo, já foi agraciado "Melhor Jogador do Mundo", e tem grande visibilidade na midia, vai atrair o interesse de grandes Clubes, dispostos a investir dinheiro alto para tê-lo em seu Plantel. Mas, volto ao que motivou estes comentários. Quem divulgou na rede os valores que seriam os os dos salários dos jogadores ali mencionados, não pensou na. possibilidade do seu impensado ato expor a risco a segrança pessoal dos jogadores e seus fsmiliares, vez que, infelizmente, há os que, em todas as Torcidas, se arvoram em " donos da verdade e querem extravasar a sua frustração pessoal através de práticas inaceitáveis em uma Sociedade que privilegia os valores da não violencia, da dignidade e da moralidade, e rejeita o exercício da justiça pelas próprias mãos.

5Antonio Eustaquio, Antonio Fusguety e outras 3 pessoas

1 comentário

Curtir

Comentar

Compartilhar

Online

Brenno C. Pieruccetti

Ontem às 21:30  · 

PRA QUE

É tudo questão 
entre o sim e o não.
De ficar ou partir,                                                      para a próxima estação.
É longa a jornada,
de grande extensão.   
Esperar é virtude
de quem não ilude                                                      o seu coração.
Amigos se tive,
Amores, nem sei.
se acaso sinceros,
confesso, tentei.                                                         
Afinal quem diria
no inicio de tudo;
que quem não sabia,
vencer poderia.
Respondida a questão,
abro o meu coração.
A todos agradeço
a preciosa lição                                                        daqueles que seguem, 
em busca de que 
sempre resta a lembrança
e a saudade, pra que?                              .                                 

SONHOS DESFEITOS

                         Em janeiro de 2019 ocorreram duas tragédias que causaram grande comoção na população brasileira. Uma, na cidade mineira de Brumadinho, e a outra no Rio de Janeiro. A primeira foi causada pelo rompimento de uma  barragem de contenção de rejeitos em virtude das atividades mineradoras da VALE (Ex- Vale do Rio Doce). A propósito, soube, recentemente, de  uma decisão judicial (ainda sujeita a recurso, nesta data,) que condenou aquela empresa ao pagamento de uma indenização de R$ 5,0 milhões a favor de uma Senhora cuja família, à época dos fatos,  residia naquela cidade mineira e que perdeu um filho de onze anos, o seu marido e o imóvel residencial em que viviam, soterrados que foram pelo mar de lama que se abateu sobre todos que se encontravam no local naquele fatídico 25 de janeiro de 2019. Segundo dados oficiais, perderam a vida na tragédia 259 pessoas, (registro até a paralização do resgate das vítimas pelos Bombeiros de Minas Gerais, em março/2020), estando ainda desaparecidas cerca de onze vítimas, algumas em processo de identificação pelo DNA, através de fragmentos encontrados no local do desastre. Cabe então a pergunta: Será que a Autora se considera compensada levando-se em conta o valor que a VALE foi condenada a pagar pelos danos que causou? Ou, em outras palavras, perdas dessa natureza podem ser precificadas ? Essa pergunta vem desafiando o bom senso de Juízes e Doutrinadores que, ao passar do tempo, formularam alguns conceitos cardiais para a fixação dessas indenizações, dentre eles o que recomenda cautela aos que irão fixá-la se a mesma puder levar o devedor à falência. Entretanto, há casos em que o causador dos danos agiu com tamanha desídia que seria um mal menor se o estabelecimento comercial de propriedade do causador do dano  falisse, já que tais danos costumam provocar sequelas emocionais que dinheiro algum é capaz de curar. Já quanto ao credor da indenização, esta deverá ser concedida sem que seu valor represente um acréscimo relevante no patrimônio da parte que sofreu as perdas. Há ainda outro conceito segundo o qual a indenização deve ter um caráter punitivo para que o devedor não repita o mesmo procedimento, ou se acautele mais na sua prática.  Como se vê, a pergunta com que atribuí título a este texto não é fácil de responder, vez que nessas ocasiões misturam-se sentimentos, sonhos e expectativas com a realidade, tornando particularmente difícil separar uma coisa da outra, de forma a se chegar   a um valor justo às perdas sofridas. 

                                A outra tragédia a que me referi no início deste texto ocorreu, igualmente, no começo do ano de 2019. Trata-se do incêndio ocorrido no local conhecido como “Ninho do Urubu”, apelido dado ao alojamento que um dos grandes Clubes de Futebol do Rio de Janeiro mantinha para jovens atletas de futebol. Pré-selecionados. O fato é que o incêndio vitimou dez desses garotos sonhadores, de tenra faixa etária, que pretendiam ser, um dia, estrelas do nosso futebol. No caso concreto, não se soube de nenhuma indenização já paga aos pais dos jovens atletas, quase todos arrimos de família. O noticiário dá conta de que as partes (Famílias X Clube de Futebol) vem tentando uma solução” amigável”. Soube-se que o Clube vem dificultando os acordos com as famílias, só fechando com as que aderiam à “tabela” da Agremiação Futebolística, aproveitando-se, dessa forma, do fato de que as famílias das vítimas não teriam condições de esperar vida afora o resultado de uma demanda judicial, por motivos óbvios. A propósito, seria uma medida de inteira justiça que os nossos legisladores aprovassem uma alteração no CPC permitindo que o Juiz fixasse de início, nos processos de indenização por danos materiais e pessoais uma verba para que os autores, quando hipossuficientes, utilizassem para movimentar esses feitos, de modo a escapar das manobras que os réus praticam nos autos apenas para tumultuar e retardar os feitos, buscando com isso minar a resistência dos autores e conseguir deles um acordo vantajoso aos seus interesses.

                                    Aqui também se aplicam os conceitos já mencionados sobre a fixação de verbas indenizatórias em virtude da responsabilidade civil de modo a atribuir- por danos causados a terceiros, sendo oportuno lembrar que no Direito Civil a motivação pela prática do ato danoso importa menos, importando mais os  resultados verificados, ao contrário do Direito Penal em que a motivação na prática do ato é relevante na aplicação da pena.   Ao terminar, agradeço a todos que me derem a satisfação de ler este artigo, e me coloco à disposição de todos para a troca de idéias.

                          Brenno de Carvalho Pieruccetti

                           Contato: bpieru@bol.com.br

                             

VIDA

VIDA

Ninguém pede para nascer.

A vida nos é dada por um ato de amor,
os românticos o afirmam. 
Será ? Indagam outros.
Castigo cruel, replicam outros mais.
Mas o que é a vida ?
Aos fatalistas, uma corrida cujo final
já sabemos desde que  essa
aventura fantástica se inicia,
ao primeiro choro nos braços da mãe, extasiada.
Os hedonistas vão além, e afirmam lhes bastar os mimos.
Mas, lembram os realistas, sonhos e pesadelos andam de mãos dadas.
Morrer é fácil; viver é difícil, disse-o o Filósofo.
Seguir vivendo, esse  o nosso destino.
Há momentos em que pensamos possível continuar vivendo.

Afinal, não pedimos a vida.

Retirá-la sem o nosso consentimento, 

Seria injusto, cogitamos.

Aceitar, é o que nos resta. Mesmo que,
por algum capricho, muito longe tivermos ido 
pois o tempo, que é a medida de todas as coisas,

chegará sorrateiro para  lembrá-lo
que outros aguardam o início da próxima corrida,  

cujo resultado já se sabe : por  fim à um vida, 

no início não pedida. 

Brenno de Carvalho Pieruccetti

Razão de Viver

Querer-te, sem culpa expiar

Amar-te,  explicar por que ?

Amor não se explica,

A alma sentida é que pode dizer.

Querer-te, tão perto de mim,

E do meu coração.

Que bate, querendo falar-te,

De coisas sem nexo, de amor sem fim.

Querer-te, e vê-la

tão longe, incapaz de entender.

Que meu amor é tão puro,

Difícil dizer.

Querer-te,   e ter que esquecer.

Se é que consigo,

Viver sem você,

Que é meu bem, e meu mal,

razão  de viver.

A Vida Imita a Arte

                                                      Quando tomei conhecimento de que a Secretaria da Receita Federal havia criado a e-financeira (Instrução Normativa nr. 1.571/2015), produzindo efeitos a partir de 1º de Dezembro de 2015, que criou para o Sistema Financeiro Nacional a obrigação de informar a Delegacia da Receita Federal de toda movimentação de Pessoas Físicas igual ou superior a R$ 2.000,00, e de Pessoas Jurídicas, no valor igual ou superior a R$ 6.000,00,  lembrei-me do livro " "1984 " de George Orwell,  pseudônimo utilizado pelo Jornalista e escritor britânico Eric Arthur Blair, cuja 1a. Edição chegou às Livrarias londrinas em 1949 ! Nesse livro, que poderíamos enquadrar no gênero "Ficção", ou "Realismo Fantástico", o autor descreve uma Sociedade a que deu o nome de "Oceânia", que vive sob o jugo de um Sistema Político cognominado  "Big Brother", que é Senhor de todas as coisas, controlando, em seus mínimos detalhes, as vidas de seus pobres Súditos, que dependem da autorização do Sistema para as coisas mais frugais, como a escolha da pasta dental que devem usar, etc. Para manter a fidelidade de todos aos seus ditames, o "Big Brother"  se mantém  em guerra com um Inimigo que afirma querer destruir "Oceânia" e seu povo, objetivo que, segundo massiva  Propaganda só não é alcançado pela bravura do seu exército, recrutado à força entre jovens da população, que não podem recusar o cumprimento do "dever", sob pena de execução sumária como "traidor da pátria". "Big Brother" também controla a libido de seus jovens, que só podem fazer sexo com fins reprodutivos, e mediante prévia autorização, sendo o sexo praticado por prazer considerado crime gravíssimo. Quando li o livro, já fazem alguns anos,  fiquei vivamente impressionado com a imaginação do Autor, e de sua capacidade em descrever as situações de insuportável opressão vivida pela infeliz população de "Oceânia". Ao terminar a leitura, que, confesso, desafiou a minha disciplina e amor pela leitura, em vista do sofrimento individual e coletivo expostos no livro, não temi nem um pouco que aquele quadro dantesco de controle total , por uma Organização Política, da intimidade de uma Comunidade inteira, em seus mínimos aspectos, pudesse algum dia ser   posto em prática na Sociedade Humana...Se tivesse lido o livro recentemente, depois que já se tornaram banais as Câmeras de Vídeo espalhadas pelos locais públicos de grande afluência de pessoas, da ação de "Hackers" sobre sistemas informatizados considerados inexpugnáveis, de controles de acesso a locais estratégicos pela leitura da iris dos olhos daqueles que ali trabalham, e, finalmente, pela utilização, nas guerras modernas, dos temíveis "Drones",  robôs voadores por controle remoto, capazes de lançar, contra inimigos previamente eleitos, com índice de acerto de praticamente 100%, de bombas e foguetes de alto poder destrutivo, o meu temor de que algum dia essa realidade fatídica pudesse existir, talvez eu chegasse à conclusão de que nunca estivemos tão perto de reconhecer que a vida pode, sim,  imitar a arte...   

Presidencialismo Falido

                                 Estou convencido de que a Sociedade brasileira deveria formatar outra configuração para as nossas Instituições Políticas. O Brasil não pode ser eternamente o "País do Futuro". Não custa repetir o que de há muito o povo brasileiro já sabe: somos um pedaço bastante grande do Planeta Terra, e o Criador foi muito generoso com o Brasil, pois nos deu recursos naturais que nenhum outro país tem. Entretanto, temos enorme dificuldade em aproveitá-los, pois nos faltam vários requisitos necessários para fazê-lo e assim ter abertas as portas do restrito círculo dos países chamados "do Primeiro Mundo". Quais seriam esses requisitos ? Se fôssemos enumerá-los, consumiríamos todo o tempo e espaço de que dispomos. Mas, pelo menos um deles não pode passar em branco, mesmo porque é sobre ele que vamos tecer alguns comentários. Trata-se do Sistema Presidencialista de Governo, adotado pela nossa Constituição(art. 76 e ss.), que concede poderes muito amplos ao Presidente da República, segundo Analistas e Doutrinadores da matéria. Pois bem. Ocorre que desde a Constituição de 1946, que redemocratizou o país após o período que se seguiu ao do Estado Novo, quase todas as sucessões Presidenciais no nosso país terminaram em crises institucionais gravíssimas, causando um suicídio, uma renúncia e um impeachment. Infelizmente, podemos acrescentar a esse rol mais uma crise institucional de igual intensidade, qual seja a que reconduziu a atual Presidente ao cargo, e que, até o presente momento, não obteve solução, estando em pauta mais um pedido de impeachment ! Ora, que país aguenta isso ? A pergunta é pertinente, pois enquanto não se resolve o "imbróglio" o país se retrai, diminuindo sensivelmente  suas atividades econômicas, o que, quase sempre, implica na redução, pelas grandes Agencias internacionais de Classificação de riscos, da capacidade de pagamento  de seus compromissos junto aos credores externos. Uma das consequências funestas desse fato é que, acaso necessite  contrair outros empréstimos no Exterior, as taxas que o "doente" vai pagar serão bastante agravadas. E tudo porque a crise institucional envolvendo o Presidente da República acaba sendo uma disputa pessoal entre este e os que querem remove-lo para ocupar o seu lugar. Quer dizer, no nosso Sistema Presidencialista, em caso de crise,  o que  importa menos são os interesses do país ! E qual seria a solução para o problema ? Poderíamos oferecer mais de uma proposta para por fim a essas infindáveis crises, mas preferimos nos fixar em apenas uma delas. Trata-se do Sistema de Governo Parlamentarista, em que o 1º Ministro é quem de fato governa o país, enquanto o Presidente da República tem apenas sua representação, mais ou menos nos moldes de um cargo honorário. E qual seria a vantagem de adotar-se o Parlamentarismo ?  A principal seria a de desvincular a pessoa do Presidente da República de crises institucionais, vez que estas se iniciam e terminam no âmbito do Parlamento, que é  a Instituição que elege o 1º Ministro, através da Bancada majoritária no Parlamento. Enquanto o nomeado corresponder às expectativas do Parlamento, ele fica no cargo. Se não, o próprio Parlamento o destitui e coloca outro. Tudo rápido, sem crise e na paz de Deus ! Não desconheço que, por força do art. 2º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias,a Constituição de 1988 determinou que, através de plebiscito, o eleitorado,definisse a forma(república ou monarquia constitucional) e o sistema de governo(parlamentarismo ou presidencialismo) que deviam vigorar no país. Realizado  o plebiscito, venceram a República e o Presidencialismo, nas seguintes proporções( Fonte: TSE ):

FORMA DE GOVERNO:               

República: 43.881.747 (66,26%)

Monarquia: 6.790.751 (10,25%)

Brancos:    6.813.179 (10,29% ) 

Nulos:  8.741.289 (13,20% )

SISTEMA  DE GOVERNO:

Parlamentarismo : 16.415.585 (24,87%)

Presidencialismo: 36.685,630( 55,58%)

Brancos: 3.193.763 (4,84% )

Nulos: 9.712.913 (14,71%)  

                                         Não obstante o resultado negativo do plebiscito para o Parlamentarismo, considero que a consulta popular é passível de críticas, pois colocou na mesma cesta temas complicados para o eleitor escolher. Considero que a resposta do eleitor, hoje em dia, seria em outra direção, principalmente se o eleitor fosse devidamente esclarecido do modo de funcionamento do Parlamentarismo, notadamente da forma de substituição do Primeiro Mandatário do país que, no Presidencialismo, é muito complicado, exigindo inclusive a participação do Poder Judiciário, o que não ocorre no Parlamentarismo, como já explicado. De uma coisa estou certo: A Sociedade brasileira não aguenta mais as "peripécias" dos nossos políticos, e, de qualquer forma, mesmo não se adotando o Parlamentarismo, impõe-se seja encontrado um meio mais ágil de substituir o Presidente da República em exercício, pois é isso que o povo espera. Agora, se o Parlamentarismo já se mostrou eficiente em países do primeiro mundo, tais como França, Itália, Alemanha, Japão, etc, por que não daria certo no Brasil ?